O Governo do Distrito Federal anunciou hoje que vai militarizar 40 escolas da rede pública de ensino. Segundo o Secretário de Educação, o projeto é já iniciar o ano letivo com 4 escolas funcionando neste novo sistema. Já se sabe que uma dessas 4 escolas será o CEF 308 do Recanto das Emas, outra em Ceilândia, Sobradinho e Estrutural. Sabe-se que não serão “construídas” novas escolas.
Na verdade, escolas da rede pública serão transferidas para gestão da Polícia Militar, sedo que em cada uma delas terá entre 20 e 25 policiais e bombeiros atuando como gestores da área administrativa e supervisores dos alunos e da atividade dos professores e demais profissionais. Segundo informações de militares encarregados de implantar o projeto, professores usarão um “jaleco” específico e os alunos usarão “farda”. A escola poderá ter o nome alterado e os servidores reportarão aos militares encarregados pela gestão administrativa da unidade. Apesar o escamoteamento em público, de fato o projeto não deixa qualquer dúvida: a escola pública será “convertida” em COLÉGIO MILITAR.
Por fim, não está claro como será a relação com os professores, orientadores e servidores da assistência. Mas pelo que eu entendi até aqui, acredito que esta ideia de “quartelizar” as escolas é incompatível com os direitos e garantias dos professores e demais servidores garantidos no Plano de Carreira, na Lei 840/2011 e na Constituição.
Segue a luta!
Executiva PSOL DF
