PSOL NO DF ☀️ Lei Distrital nº 7.287/23

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PSOL NO DF ☀️ Conheça as principais propostas legislativas dos parlamentares do PSOL na CLDF e que viraram Lei no Distrito Federal! De autoria do deputado Max Maciel, a Lei Distrital nº 7.287, sancionada em 17 de julho de 2023, dispõe sobre o sigilo dos dados das...
PSOL NO DF ☀️ Lei nº 7.456/24

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Conheça as principais propostas legislativas dos parlamentares do PSOL na CLDF e que viraram Lei no Distrito Federal! De autoria do deputado Fábio Felix, a Lei Distrital nº 7.456/24 dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e...
IBANEIS, BRASÍLIA NÃO ESTÁ À VENDA!

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Entenda o que é o PPCUB e quais os problemas da sua aprovação – Ibaneis, Brasília não está à venda! A Lei Orgânica do DF determina que o Conjunto Urbanístico de Brasília, pelo fato de ser patrimônio tombado, conte com uma lei de ordenamento territorial a mais...
NÃO À PEC 45 – Chega de encarceramento em massa!

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A PEC 45/23 visa criminalizar o usuário de drogas, incluindo o da cannabis, sem a distinção de quantidade entre o simples usuário recreativo e o traficante. Apesar do que é sugerido na emenda, isso significa um grande retrocesso na política sobre drogas. Há anos está...