O Distrito Federal precisa abrir um novo ciclo político. Um ciclo marcado pela defesa dos serviços públicos, das liberdades democráticas, da justiça social e ambiental, e da participação popular. Temos todas as condições para ser referência em qualidade de vida, serviços públicos, inovação e preservação do Cerrado. Mas esse potencial vem sendo desperdiçado por um governo que prioriza interesses privados, enfraquece os serviços públicos e aprofunda desigualdades.
As denúncias envolvendo o BRB e o Banco Master colocaram o DF novamente nas manchetes nacionais como palco de um dos maiores escândalos de corrupção da nossa história. Mas o problema vai muito além: uma verdadeira máfia se consolidou no GDF, com fraudes e esquemas em diversas áreas.
Na saúde, o avanço da privatização, além de piorar o atendimento, abriu novas frentes de corrupção. A máfia dos transportes persiste, com repasses milionários às empresas concessionárias. E a política fundiária segue drenando dinheiro público para construtoras e grileiros.
Não restam dúvidas de que Ibaneis e Celina governam para os grandes grupos econômicos e de que a dupla envolveu o GDF na tentativa de golpe de 8 de janeiro, seja pela negligência ou pela cumplicidade explícita. Daí a importância de que sejam mantidos presos líderes de alto escalão dos atos golpistas, como o ex-Presidente Jair Bolsonaro e o ex-Secretário de Ibaneis, Anderson Torres. Seguimos na luta para que não haja anistia.
O DF é, hoje, uma das principais apostas da extrema direita no Brasil e expressa muito dos desafios que também vemos nos planos nacional e internacional.
Para enfrentar a extrema direita, é fundamental a esquerda aprender com suas experiências e não cometer os mesmos erros do passado. Precisamos de um novo ciclo de esquerda para o DF, em unidade, e com coragem para defender os interesses do nosso povo, sem conchavos com os setores tradicionais da política do DF, apoiado na mobilização popular e com programa nítido de defesa dos interesses do povo trabalhador. .
É possível vencer, avançar posições e impor derrotas aos planos da família Bolsonaro e seus aliados que querem dominar o Distrito Federal. Para isso, vamos enfrentar o discurso de ódio e o neoliberalismo, os setores da especulação imobiliária, o fundamentalismo religioso e os esquemas de corrupção. Comnitidez e coerência, conseguiremos convencer e derrotar a extrema-direita, o projeto de continuidade representado por Celina Leão, e as falsas alternativas da direita, que já governaram o DF, representadas por Arruda.
A Federação PSOL-Rede apresenta esta carta como um compromisso e um convite a todas as pessoas que acreditam que é possível fazer política com coragem, coerência e participação popular para construir um DF mais justo, democrático, sustentável e solidário. É tempo de virar a página de um modelo marcado pela desigualdade, pela captura do Estado para interesses privados. É tempo de iniciar um novo ciclo para o Distrito Federal.
Por isso, decidimos apoiar Leandro Grass para o Governo e Erika Kokay e Leila Barros para o Senado, apresentando dez eixos programáticos para transformar o DF:
1) O povo do DF não deve pagar a crise do BRB/Master! Corte das isenções fiscais! Contra os acordos que impõem um duro ajuste fiscal no DF com cortes nas áreas sociais e congelamento dos concursos. Responsabilização dos envolvidos e a devolução integral dos valores desviados ou perdidos pelo banco público.
2) Saúde: Defesa do SUS público, universal e estatal, com o fim do IGES-DF e das terceirizações; combate aos contingenciamentos e cortes orçamentários; ampliação da rede de serviços; realização de concursos públicos; garantia de melhores condições de trabalho e fortalecimento da atenção primária à saúde.
3) Transporte e mobilidade: Tarifa zero todo dia! Abertura da caixa-preta dos subsídios às empresas de transporte e manutenção dos empregos.
4) Patrimônio público, serviços públicos e trabalho: Fortalecimento da CAESB e do Metrô-DF, contra todas as privatizações. Valorização e fortalecimento da carreira dos servidores públicos. Brasília não está à venda! Reversão das privatizações da CEB, Rodoviária, Orla do Lago e outros espaços públicos. Fortalecimento do caráter público do BRB, servindo aos interesses do povo do DF. Fim da escala 6×1 nas empresas contratadas pelo GDF; Reversão das terceirizações. Cumprimento da lei nº 6.677/2020 que obriga a criação dos pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo.
5) Direitos das mulheres e respeito à diversidade: Criança não é mãe! Defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; Garantia do aborto legal na rede do DF; Combate à epidemia do feminicídio com mais orçamento e integração da rede de apoio; Zerar a fila das creches. Cotas trans nos concursos para o funcionalismo distrital e para a UnDF. Enfrentamento ao racismo religioso. Em defesa dos povos de terreiro.
6) Educação: Posicionamento contrário à militarização das escolas e aos cortes na educação; ampliação do orçamento público; realização de concursos públicos; expansão da rede escolar; valorização das e dos profissionais da educação; melhoria da infraestrutura e das condições de ensino-aprendizagem; defesa da gestão democrática e implementação de políticas de apoio psicossocial nas escolas. nomeação das assistentes sociais e psicólogas em todas as regionais de ensino. Por uma educação inclusiva, de respeito às mulheres, pessoas negras, LGBTI+, indígenas e com deficiência.
7) Socioambiental: Defesa das águas e do Cerrado; Combate ao racismo ambiental com saneamento nas periferias e plano de arborização em todo o DF; Regularização dos territórios indígenas do DF Bananal, Aldeia Areme Eia e Santuário dos Pajés, com enfrentamento à especulação imobiliária e proteção dos mananciais; Reestruturação e implementação do Plano Distrital de Adaptação Climática; Proteção das regiões de nascentes e recarga hídrica, como Cafuringa, Águas Emendadas e Serrinha do Paranoá; Incentivo à agroecologia, com ampliação das feiras orgânicas, viveiros de mudas do Cerrado e produção de fertilizantes agroecológicos nas áreas de reforma agrária; Formação de brigadas permanentes de combate aos incêndios e a regeneração de áreas degradadas com espécies nativas e frutíferas para abastecimento do PNAE; Responsabilização e reparação pelos impactos do lixão de Padre Bernardo, com fortalecimento das cooperativas de catadores; Defesa das águas como bem comum, combatendo empreendimentos que ampliam o risco de crise hídrica; e Implementação de políticas continuadas de educação ambiental crítica nas escolas, territórios e comunidades. Combate à especulação imobiliária; Reforma urbana e agrária no DF.
8) Cultura: Ampliação do financiamento público com mecanismos acessíveis e menos burocráticos. Criação de centros culturais em todas as cidades, pelo fortalecimento da produção local e das expressões periféricas (como Batalhas de MC’s e Balls) com garantia de segurança e liberdade de expressão. Compromisso com a cultura da diversidade como base para um projeto político transformador no DF.
9) Segurança pública: Combate ao crime organizado e suas vinculações com o mercado financeiro; Política de iluminação pública para a segurança urbana; Enfrentamento das violações de direitos institucionalizadas no sistema prisional, marcadas pela precariedade, violência e ausência de assistência adequada; Defesa de mecanismos de controle e transparência da atuação policial, com a implementação de câmeras corporais nas polícias;
10) Assistência social: Ampliação e implantação de novos serviços de assistência social, com expansão da rede pública especialmente nas regiões periféricas; gestão estatal direta da política, com o fim das terceirizações e da transferência do fundo público; realização de concursos públicos, garantia de melhores condições de trabalho e fortalecimento do SUAS como sistema público de proteção social.
